2021, 3(1):6-9 e-ISSN: 2674-7103

DOI: 10.37085/jmmv3.n1.2021.pp.6-9

Jornal Memorial

Medicina

Revisão

A judicialização da medicina e sua inuência no aumento das taxas de

cesarianas ao redor do mundo

The judicialization of medicine and its inuence on the increased rates of caesarian section around the world

Camila Mendonça Lins

Felipe Rafael Pessoa de Araujo

Isabela Hadassa Silva Menor

Mariana Ferreira

Martins dos Santos

¹ Universidade de Pernambuco, Recife, Pernambuco, Brasil

² Universidade Mauricio de Nassau, Recife, Pernambuco, Brasil

Resumo

As taxas de cesariana ao redor do mundo têm crescido exponencialmente nas últimas décadas,

sendo um dos procedimentos cirúrgicos mais executados. Uma das principais causas é a sua

indicação como tática de medicina defensiva por parte do obstetra, buscando evitar uma ação

judicial por erro médico ou negligência, assim, a cesárea se apresenta para muitos obstetras

como uma opção de parto em que ambos, mãe e recém-nascido, estarão mais protegidos de

possíveis complicações. A partir da análise de diferentes trabalhos publicados posteriormente

foi possível constatar que as condutas médicas têm sofrido uma grande inuência do aumento

da judicialização da medicina. A Ginecologia e Obstetrícia é uma das especialidades mais

afetadas, dessa forma, especialistas de diversos países recorrem à cesariana como uma forma

de evitar um possível processo por erro médico ou negligência. É necessária uma avaliação mais

aprofundada dessa situação, bem como o desenvolvimento de medidas que busquem sanar esse

problema e garantir o melhor contexto de saúde possível tanto para a gestante quanto para o

recém-nascido.

Abstract

Caesarean rates around the world have grown exponentially in the last decades, being one of

the most performed surgical procedures. One of the main causes is its indication as a defensive

medicine tactic used by the obstetrician, intending to avoid legal action for medical error or neg-

ligence, therefore, the caesarean section presents itself to many obstetricians as a birth delivery

option in which both, mother and newborn, will be more protected from possible complications.

From the analysis of different works published later, it was possible to verify that medical conduct

has been greatly inuenced by the increase in the judicialization of medicine. Gynecology and

Obstetrics is one of the most affected specialties, therefore specialists from different countries use

caesarean section as a way to avoid a possible process due to medical error or negligence.

A more in-depth analysis of this situation is needed, as well as the development of measures

intended to remedy this problem and ensure the best possible health context for both the mother

and the newborn.

Camila Mendonça Lins

camilalins32@gmail.com

Editado por

Juliana Ramos Andrade

Palavras-chave:

Obstetrícia

Erro médico

Medicina defensiva

Cesárea

Litígio

Keywords:

Obstetrics

Malpractice

Defensive medicine

Caesarean section

Litigation

Recebido: 11 de março de 2021

Aceito: 25 de junho de 2021

ASAA

Lins CM, Araújo FRP, Menor IHS, Santos MFM

A judicialização da medicina e sua influência no aumento das taxas de cesarianas ao redor do mundo

Introdução

s taxas de cesariana ao redor do mundo têm crescido

exponencialmente nas últimas décadas, tornando esse

um dos procedimentos cirúrgicos mais conhecidos e exe-

cutados na atualidade. A Organização Mundial de Saúde

(OMS), considera como razoável taxas de cesárea abaixo

dos 20%

, entretanto, em alguns países essa porcentagem é

particularmente alta, incluindo o Brasil. Na década de 70,

os partos por cesariana representavam 15% dos nascimentos

no país, na década de 90 essa taxa alcançou os 40%, já

em 2012 mais da metade de todos os partos no país foram

realizados por via cesárea.

Diversas são as causas para o aumento desses valores, dentre

elas está a preferência da própria gestante pelo procedi-

mento que, por sua vez, sofre inuência direta do seu nível

de acesso à educação e os fatores e crenças culturais que

lhe são passados. Um exemplo disso é a escolha do parto

cesáreo pela gestante devido à associação do parto natural

como sendo um processo extremamente doloroso e sofrido,

enquanto a via cirúrgica se apresenta como uma opção mais

rápida e simples. Somado a isso está a crença popular de

que a cesariana é um procedimento mais seguro do que o

parto natural, devido ao maior uso de tecnologias e maior

controle do médico sobre o processo.

2,3

Outros aspectos também contribuem para que a gestante,

muitas vezes, opte pela cesariana, como a maior praticidade,

tanto para a família quanto para o médico, de um parto mar-

cado e programado em detrimento de um parto natural, cujo

processo é mais longo e demorado, além da propagação

do medo dos possíveis eventos adversos em parto natural e

suas implicações para o recém-nascido.

Além dos casos relacionados à escolha materna, a taxa de

cesarianas indicadas pelos obstetras também sofreu um au-

mento, tendo como uma de suas principais causas o uso do

procedimento como tática de medicina defensiva, buscando

evitar uma ação judicial por erro médico ou negligência. Isso,

porque, o parto é tido pela sociedade em geral como um

evento seguro e sem grandes possíveis implicações para os

envolvidos, dessa forma, a tolerância para eventos adversos

nesses casos é signicativamente menor do que em outros

procedimentos médicos. Assim, a cesárea se apresenta para

muitos obstetras como uma opção de parto em que ambos

mãe e recém-nascido estarão mais protegidos de possíveis

complicações.

Torna-se, portanto, de extrema importância avaliar a inuên-

cia que esse contexto tem na decisão do médico obstetra

ao indicar a cesariana para suas pacientes e no aumento

das taxas desse procedimento do mundo, a m buscar uma

solução para essa situação que tem se tornado um problema

de saúde pública em diversos países.

Métodos

O presente estudo trata-se de uma revisão bibliográca,

realizada através da coleta de artigos de diversos países,

e busca avaliar por meio da literatura existente o possível

impacto que o uso da medicina defensiva pode ter sobre o

aumento das taxas de cesariana. Essa revisão foi produzida

a partir da pesquisa de trabalhos cientícos publicados até

2020, nas bases do Medical Literature Analysis and Retrieval

System Online (MEDLINE/PubMed) e Scientic Eletronic

Library Online (SciELO).

Os descritores utilizados para a pesquisa na base de dados

foram: “Obstetrícia (Obstetrics)”, “Erro médico (Malpractice)”,

“Medicina defensiva (Defensive medicine)”, “Cesariana (Cae-

sarean section)” e “Litígio (Litigation)”, tendo sido esses com-

binados entre si. Após a realização de busca integrada nos

campos: título, resumo e assunto, foram escolhidos 15 artigos

que foram lidos em sua totalidade e analisados integralmente.

Resultados

A partir da pesquisa nos bancos de dados utilizados foram

selecionados um total de 21 artigos. Destes foram eliminados

os que apresentavam indisponibilidade de leitura do texto

completo bem como os que pela análise do resumo e leitura

do conteúdo não se enquadraram no perl de conteúdo

desejado. Ao nal das exclusões, permaneceram 15 artigos

para a realização deste trabalho, que, por sua vez, foram

lidos integralmente e utilizados como referência.

Essa revisão bibliográca tem como objetivo analisar os

dados encontrados na literatura nacional e internacional

sobre o aumento das taxas de cesariana ao redor do mundo,

bem como avaliar a existência de relação entre esse fato e

medidas de autoproteção por parte dos médicos obstetras

devido à maior judicialização da medicina.

Discussão

Medicina defensiva pode ser denida como condutas médi-

cas que tem o intuito de reduzir o número de críticas ou insat-

isfações entre os pacientes, consistindo, basicamente, na real-

ASAA

Lins CM, Araújo FRP, Menor IHS, Santos MFM

A judicialização da medicina e sua influência no aumento das taxas de cesarianas ao redor do mundo

ização de testes e procedimentos, por vezes desnecessários,

com a intenção principal de autoproteção do médico ao

invés da preocupação maior com o benefício do paciente.

Um dos exemplos dessa prática é a Cesariana defensiva,

que, por sua vez, é denida como a preferência dessa via

de parto pelo obstetra sem que haja indicação médica clara

para tal, pretendendo evitar uma ação judicial por erro

médico ou negligência.

A Ginecologia e Obstetrícia (GO) é uma das especialidades

que mais sofre com queixas e processos disciplinares, tendo

em muitos locais uma frequência maior dessas ações do

que especialidades como medicina interna e especialidades

cirúrgicas em geral.

Já no Brasil, sendo a segunda especial-

idade mais exercida no país

, um levantamento de dados

feito pelo CREMESP indicou que Ginecologia e Obstetrícia

possui o maior número de processos disciplinares contra

médicos do estado de São Paulo, assumindo o primeiro

lugar entre toda as especialidades com 14,8% desses espe-

cialistas tendo sofrido processo e 25,6% desses tendo sido

condenados.

Tal contexto faz com que, muitas vezes, esses

especialistas recorram a técnicas de medicina defensiva

como forma de proteção.

Um estudo realizado na Romênia em 2018, entrevistou obstet-

ras de diferentes hospitais do país abordando suas opiniões

sobre o uso da cesariana defensiva. Como resultado, 86,3%

dos obstetras armam que o medo da acusação e processos

por erro médico inuenciam diretamente na escolha de qual

método de parto indicar para a gestante e 69,9% declararam

realizar cesárea defensiva. Além disso 45,09% dos médi-

cos armaram que o procedimento com o intuito defensivo

representa de 10-20% do total de cesarianas realizadas por

eles, enquanto para 19,6% esse tipo corresponde a mais de

50% do total de cesáreas.

Uma pesquisa similar foi feita em Israel através de um ques-

tionário respondido por vários especialistas em Ginecolo-

gia e Obstetrícia de hospitais terciários do país, dos quais

95% relataram preocupação em ter que enfrentar ações

judiciais e que sua prática médica é inuenciada por esse

contexto. Além disso 87% armaram indicar às pacientes

procedimentos desnecessários, como algumas cesarianas,

para evitar um possível processo e 86% insistem para que

a paciente assine um termo de consentimento em todo e

qualquer procedimento realizado, mesmo que a política do

hospital não considere necessário. Vale ressaltar também que

80% consideram que os próprios Guidelines que abordam

as indicações dos tipos de parto sofrem inuência em sua

composição de medidas de autoproteção e precaução de

acordo com as decisões judiciais no país.

Existem também estudos que citam como outro fator para o

aumento da realização das cesarianas o surgimento de novas

tecnologias nas últimas décadas na obstetrícia e o aumento

da utilização dos exames complementares, tanto no pré natal

quanto intraparto, permitindo o diagnóstico de determinadas

condições que não poderiam ser previstas nos séculos an-

teriores, e fazendo com que o obstetra indique cesarianas,

por vezes desnecessárias, porém com a intenção de prevenir

desfechos desfavoráveis que lhe acarretem culpa devido

ao diagnóstico prévio dessas condições.

10,11

Um exemplo

disso é o uso constante do Cardiotocógrafo (CTG) já com a

intenção evitar um erro médico, que culmina com o aumento

no diagnóstico de sofrimento fetal e, consequentemente, com

o aumento da realização de partos por via cesárea.

Além

disso, a incorporação do ultrassom no dia a também tem

sido relacionada por alguns autores como um fator de maior

exposição aos riscos de um processo médico legal, especial-

mente nos casos em que há o diagnóstico equivocado de

malformações fetais ou alterações genéticas.

Além de contribuir para o aumento da cesariana primária, o

medo de uma ação judicial também tem inuenciado na di-

minuição da taxa de Partos Normais Após Cesáreas (PNAC)

e, consequentemente, aumentado mais ainda a taxa total de

cesáreas. Isso ocorre, pois, o PNAC é considerado um pro-

cedimento de maior risco para ruptura uterina quando com-

parado à realização de uma cesariana eletiva novamente,

embora os riscos absolutos sejam baixos

, a diferença entre

esses índices se dá em torno de 0,4% para a nova cesariana

eletiva contra 1.3% de risco para o PNAC.

Dessa forma, há

uma tendência maior por parte dos obstetras em indicar uma

nova cesariana em caso de cesárea prévia, a m de evitar

possíveis eventos adversos. Um estudo realizado na Flórida,

nos Estados Unidos, constatou que a exposição individual

do obstetra a um processo por negligência resulta em uma

redução de pelo menos 10% na probabilidade do mesmo in-

dicar um PNAC.

Esses fatores vêm reduzindo drasticamente

a quantidade de hospitais e médicos dispostos a oferecer às

suas pacientes o Parto Natural Após Cesárea.

Conclusão

Através do presente estudo, é possível constatar que as

condutas médicas têm sofrido uma grande inuência da cres-

cente judicialização da medicina nas últimas décadas, oca-

sionando o surgimento da medicina defensiva. A Ginecologia

e Obstetrícia é uma das especialidades mais afetadas devido

à sua alta exposição a riscos, dessa forma, especialistas de

diversos países recorrem à realização de técnicas e procedi-

mentos com o intuito de evitar um possível processo por erro

médico ou negligência, e, nesse contexto, a indicação de

ASAA

Lins CM, Araújo FRP, Menor IHS, Santos MFM

A judicialização da medicina e sua influência no aumento das taxas de cesarianas ao redor do mundo

cesarianas vem aumentando cada vez mais, fazendo com

que o procedimento se torne ainda mais comum.

É necessário que essa situação seja avaliada de forma mais

detalhada por estudos subsequentes, e, além disso, que se-

jam criadas e implementadas medidas de intervenção com o

objetivo de reduzir as indicações do parto por via cirúrgica

nos hospitais ao redor do mundo. O aumento do número de

cesarianas tem se tornado um problema de saúde pública

em muitos países, assim, é de extrema importância que se

consiga diminuir esses valores nos próximos anos, sempre

visando o melhor contexto de saúde possível tanto para a

gestante quanto para o recém-nascido.

Camila Mendonça Lins

https://orcid.org/0000-0003-0034-0286

Felipe Rafael Pessoa de Araújo

https://orcid.org/0000-0001-7227-2740

Isabela Hadassa Silva Menor

https://orcid.org/0000-0002-3963-4970

Mariana Ferreira Martins dos Santos

https://orcid.org/0000-0003-3273-7771

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